A Comissão Consultiva do POCMAD tem como objetivo acompanhar e aprovar as diferentes fases de elaboração do programa e da avaliação ambiental estratégica.
O acompanhamento será assíduo e continuado destinando-se a:
- Traduzir a natureza dos interesses a salvaguardar e a relevância das implicações técnicas a considerar em cada setor representado;
- Garantir a avaliação dos efeitos ambientais resultantes da aplicação do Programa;
- Dinamizar o processo de elaboração;
- Facilitar o estabelecimento de consenso;
- Apoiar a articulação com outros planos e programas.
A Comissão Consultiva do POCMAD é constituída por:
- Dois representantes da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, um dos quais presidirá;
- Um representante da Direção Regional do Ordenamento do Território;
- Um representante da Câmara Municipal do Funchal;
- Um representante da Câmara Municipal de Machico;
- Um representante da Câmara Municipal de Santa Cruz;
- Um representante da Câmara Municipal de Santana;
- Um representante da Câmara Municipal de São Vicente;
- Um representante da Câmara Municipal do Porto Moniz;
- Um representante da Câmara Municipal da Calheta;
- Um representante da Câmara Municipal da Ponta do Sol;
- Um representante da Câmara Municipal da Ribeira Brava;
- Um representante da Câmara Municipal de Câmara de Lobos;
- Um representante da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.;
- Um representante da Capitania do Porto do Funchal;
- Um representante do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM;
- Um representante da Direção Regional de Pescas;
- Um representante da Direção Regional do Mar;
- Um representante da Direção Regional de Agricultura;
- Um representante da Direção Regional de Juventude;
- Um representante da Direção Regional de Desporto;
- Um representante da Direção Regional do Turismo;
- Um representante da Direção Regional da Cultura;
- Um representante da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação;
- Um representante da ARDITI/Observatório Oceânico da Madeira;
- Um representante do Serviço Regional de Proteção Civil. IP-RAM;
- Um representante do SANAS-Madeira;
- Um representante da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A;
- Um representante da Águas e Resíduos da Madeira, S.A.;
- Um representante da ACIF - Câmara do Comércio e Indústria da Madeira;
- Um representante da AREAM - Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira.
Os representantes na CC poderão ser substituídos, devendo para o efeito o seu substituto apresentar-se devidamente credenciado pela entidade que representa.
